Geral
O presente documento estabelece os Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda Online da página web www.38graus.com, assim como de todos os seus subdomínios. O domínio www.38graus.com é propriedade da Ondas Flutuantes, Lda, Sociedade por Quotas com sede na Rua Francisco Metrass, 46, 2 andar, 1350-145 Lisboa, PORTUGAL com o NIPC 516788949, que é também o seu nº de matrícula na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa.
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Tanto a navegação pelo website www.38graus.com e seus subdomínios assim como a compra de qualquer produto nestes endereços pressupõe a aceitação dos presentes Termos de Uso e das Condições Gerais de Venda constantes nesta página.
Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros. O utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página Web.
Propriedade Intelectual
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Informação sobre Produtos e Preços
No website www.38graus.com e seus sub-domínios dispomos de informação relativa às características essenciais dos nossos produtos através de descrições técnicas detalhadas e de fotografias que ilustram os nossos produtos, obedecendo à melhor parametrização de políticas de apresentação de produto.
Nota: As cores dos produtos poderão sofrer variações e não serem exatas, uma vez que dependem do monitor e tecnologia utilizada por cada usuário. A 38 GRAUS não se responsabiliza pela inexatidão resultante do enunciado em cima.
Os preços de todos os produtos indicados no nosso website www.38graus.com e seus sub-domínios estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. O IVA incluído em todos os preços mencionados corresponde à taxa em vigor.
De igual modo, os preços e promoções apresentados no nosso website www.38graus.com podem sofrer oscilações e a sua disponibilidade poderá estar afecta a períodos temporais limitados.
Custos de Envio dos Produtos 38 GRAUS
Todos os envios dos produtos encomendados em www.38graus.com são enviados pela BATCH, DHL ou Fedex dependendo do destino de entrega.
Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador / cliente, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será sempre informado destes custos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra. Se comprar num país fora da zona da UE, note que, se aplicável, as taxas alfandegárias, o IVA acrescentado e as taxas de manuseamento no país de destino são da responsabilidade do destinatário e podem variar consoante o país de destino.
Os preços e produtos disponibilizados em www.38graus.com são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através do site www.38graus.com, podendo não coincidir com os preços praticados na loja 38 Graus Studio, ou lojas que comercializem os produtos 38 GRAUS.
Rastreio da Encomenda
Pode fazer o seguimento (tracking) da sua encomenda. Para isso, basta aceder ao website da plataforma de envio em questão. Encontrará todas as informações no e-mail com a confirmação do envio da sua encomenda.
Perguntas Frequentes
Com vista a clarificar a maior parte das dúvidas decorrentes da utilização do nosso website dispomos igualmente de uma Lista de Perguntas Frequentes (FAQ) que poderá consultar aqui.
Responsabilidade
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Lei e Foro
As presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda são reguladas pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução das presentes Condições Gerais estará submetida à lei e tribunais portugueses, com renúncia expressa a quaisquer outros