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8. Geral

O presente documento estabelece os Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda Online da página web www.38graus.com , assim como de todos os seus subdomínios. O domínio www.38graus.com é propriedade da Marta Serrador Oliveira, Lda, Sociedade Comercial com sede na Rua Sá de Miranda, Lote 17 5o, Leiria 2410-273, PORTUGAL com o NIPC 514076003, que é também o seu no de matrícula na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa.

A 38 GRAUS, reserva-se o direito de modificar livremente e a qualquer momento os presentes Termos de Uso e as Condições Gerais de Venda de forma a adequá-las à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

De igual modo, a 38 GRAUS reserva-se o direito de alterar totalmente e a qualquer momento, a apresentação e conteúdo da página web. Tais alterações terão consequentemente em vista a melhoria constante do website, bem como os serviços oferecidos ao seu utilizador.

Ao aceder a esta página Web e/ou fornecer os seus dados pessoais, o usuário declara automaticamente conhecer e aceitar os termos das Condições de Uso e da Política de Privacidade. Por isso se não concordar com todas as condições, o cliente não deve utilizar esta página Web.

Tanto a navegação pelo website www.38graus.com e seus subdomínios assim como a compra de qualquer produto nestes endereços pressupõe a aceitação dos presentes Termos de Uso e das Condições Gerais de Venda constantes nesta página.

8.1 Condições de Utilização

O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros. O utilizador deverá abster-se de obter informações e conteúdos acessíveis através da página Web.

8.2 Propriedade Intelectual

Todos os elementos iconográficos, de texto, tecnológicos e outros conteúdos presentes no nosso website www.38graus.com constituem propriedade exclusiva da 38 GRAUS e estão protegidos pelo Direito de Propriedade Intelectual. Como tal, ao permitir o acesso ao site, a 38 GRAUS não está a conceder qualquer licença ou direitos ao seu utilizador. Por conseguinte, a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logótipos, textos, imagens e vídeos constantes neste website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido. Apenas é permitido o uso dos conteúdos do site para fins pessoais. Nenhuma parte do site poderá ser reproduzida com a finalidade de ser comercializada ou distribuída para fins comerciais.

8.4 Informação sobre Produtos e Preços

No website www.38graus.com e seus sub-domínios dispomos de informação relativa às caraterísticas essenciais dos nossos produtos através de descrições técnicas detalhadas e de fotografias que ilustram os nossos produtos, obedecendo à melhor parametrização de políticas de apresentação de produto.
Nota: As cores dos produtos poderão sofrer variações e não serem exatas, uma vez que dependem do monitor e tecnologia utilizada por cada usuário. A 38 GRAUS não se responsabiliza pela inexatidão resultante do enunciado em cima.
Os preços de todos os produtos indicados no nosso website www.38graus.com e seus subdomínios estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. O IVA incluído em todos os preços mencionados corresponde à taxa em vigor.
De igual modo, os preços e promoções apresentados no nosso website www.38graus.pt podem sofrer oscilações e a sua disponibilidade poderá estar afecta a períodos temporais limitados.


8.5 Custos de Envio dos Produtos 38 GRAUS

Para sua e nossa segurança, todos os envios dos produtos encomendados em www.38graus.com são enviados por método de correio registado.
Os custos do serviço de envio são por conta do utilizador / cliente, e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados. O utilizador será sempre informado destes custos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
Os preços e produtos disponibilizados em www.38graus.pt são unicamente válidos para pedidos de compra realizados através do site www.38graus.com, podendo não coincidir com os preços praticados na loja NOSSA que vende os artigos 38 GRAUS, ou lojas que comercializem os produtos 38 GRAUS.


8.6 Rastreio da Encomenda

Pode fazer o seguimento (tracking) da sua encomenda. Para isso, basta aceder ao website dos CTT http://www.ctt.pt/feapl_2/app/open/objectSearch/objectSearch.jspx?lang=def
Bastará de seguida, colocar no campo de texto o Código que se encontra no talão de envo da encomenda.
Importante: Para acesso ao código do talão de envio, envie-nos um email para: info@38graus.com a solicitar essa informação.


8.7 Perguntas Frequentes

Com vista a clarificar a maior parte das dúvidas decorrentes da utilização do nosso website dispomos igualmente de uma Lista de Perguntas Frequentes (FAQ) que poderá consultar aqui.


8.8 Responsabilidade

A 38 GRAUS não poderá garantir a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, pelo que não poderá ser considerada responsável por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.


8.9 Lei e Foro

As presentes Condições Gerais de Utilização e de Venda são reguladas pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução das presentes Condições Gerais estará submetida à lei e tribunais portugueses, com renúncia expressa a quaisquer outros